Câmara de Catolé do Rocha inicia 2º semestre legislativo com duas sessões e posse de novo Vereador

A Câmara Municipal de Catolé do Rocha voltou as suas atividades nesta segunda-feira (12 de agosto), com os vereadores renovando os votos de boa representatividade do povo catoleense para estes próximos seis meses, e trouxe neste retorno legislativo uma grande novidade, o pedido de licença de quatro meses do vereador Valdeci Dantas da Cunha (VAVÁ CUNHA – PTB), e a posse do suplente Humberto Ferreira Maia (PTB). Foram realizadas duas sessões, sendo a primeira em caráter ordinário, e a segunda extraordinária. Dos 13 parlamentares, somente o vereador Pedro Pereira (DEM) não compareceu as sessões da tarde de hoje.

 

CONFIRA A ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTODE 2019

 

  1. Parecer da Comissão de Justiça e Redação e primeira discussão do Projeto de Resolução n° 001/2019, de autoria da MESA DIRETORA, que “Concede Licença ao Vereador Valdeci Dantas da Cunha, para tratar, sem Remuneração de Interesse Particular, conforme Inciso III, Artigo 85, do Regimento Interno”.

 

  1. Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento e primeira discussão do Projeto de Lei n° 032/2019, de autoria da MESA DIRETORA, que “Dá nova redação a Lei Municipal n° 1.597, de 15 de Janeiro de 2019, que ‘Dispõe sobre a Estrutura Administrativa na Câmara Municipal de Catolé do Rocha – PB e dá outras providências”.

 

  1. Parecer da Comissão de Justiça e Redação e primeira discussão do Projeto de Lei n° 029/2019, de autoria do Vereador JOSÉ OTÁVIO MAIA DE VASCONCELOS FILHO, que “Fica denominada a Academia Pública do Bairro Tancredo Neves de Sr. SEVERINO DE PAULA MAIA (PAULO MAIA)”.

 

  1. Parecer da Comissão de Justiça e Redação e primeira discussão do Projeto de Lei n° 031/2019, de autoria do Vereador JOSÉ OTÁVIO MAIA DE VASCONCELOS FILHO, que “Denomina de PROFESSORA CRISTINA BARRETO, uma das ruas da cidade”.

 

                                                                

  1. Parecer da Comissão de Justiça e Redação e primeira discussão do Projeto de Lei n° 033/2019, de autoria do Vereador GENTIL LIRA BARRETO, que “Denomina de FRANCISCO DANTAS BARBOSA, CHICO OURIVES, uma das ruas da cidade”.

 

  1. Parecer da Comissão de Justiça e Redação e primeira discussão do Projeto de Decreto n° 018/2019, de autoria do Vereador CLEVERLANDO DA SILVA BARRETO, que “Concede o Título de Cidadão Catoleense ao Sr. ROBERTO MANOEL DE ANDRADO”.

 

  1. Discussão única e Votação do Requerimento n° 131/2019, de autoria do Vereador GENTIL LIRA BARRETO, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Leomar Benício Maia, que seja feita a instalação de Câmeras de Monitoramento em pontos estratégicos de nossa cidade.

 

  1. Discussão única e Votação do Requerimento n° 132/2019, de autoria do Vereador JESSÉ RAFAEL FIGUEIREDO, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Leomar Benício Maia, que seja verificada a possibilidade da construção de uma Quadra Poliesportiva na Comunidade de Cajazeirinha, buscando oportunizar para as Crianças, Jovens e Adultos daquela localidade a prática de esportes e laser.

 

 

  1. Discussão única e Votação do Requerimento n° 133/2019, de autoria do Vereador JESSÉ RAFAEL FIGUEIREDO, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Leomar Benício Maia, que seja verificada a possibilidade de construir uma Mini Praça na Comunidade de Cajazeirinha, buscando oportunizar para a população daquela localidade,uma área de laser.

 

  1. Discussão única e Votação do Requerimento n° 134/2019, de autoria do Vereador UBANALDO MELO DA SILVA, que solicita que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa e encaminhado, Voto de Aplausos ao Sr. RENATO LEVI DANTAS JALES, Natalense, formado em Direito pela UFRN, tendo exercido várias funções durante a faculdade, junto ao Poder Judiciário, sendo Estagiário Concursado, Conciliador e Técnico Administrativo. Em 2013 foi aprovado para o Concurso de Juiz de Direito junto ao TJPI. Em 2016, é aprovado novamente para a Magistratura, dessa vez Paraibana e desde o dia 04 de julho de 2018 é Juiz Titular da 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha, sendo promovido da Comarca de Brejo do Cruz.

 

  1. Discussão única e Votação do Requerimento n° 135/2019, de autoria do Vereador GARBER JARDEL CAVALCANTE DINIZ, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Leomar Benício Maia  e a Secretaria de Educação, que seja feita a Arborização na área externa do Centro de Ensino Fundamental Luzia Maia, trazendo maior benefício no âmbito escolar, como também, propiciando aos pais e alunos um local de abrigo para proteção do sol, nos horários antes e depois do início das aulas.

 

  1. Discussão única e Votação do Requerimento n° 136/2019, de autoria do Vereador GARBER JARDEL CAVALCANTE DINIZ, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Leomar Benício Maia, que seja feita a Reestruturação do estacionamento situado no Centro de Saúde, passando a conter área coberta para os veículos dos usuários, pacientes e servidores deste serviço público de saúde, contenha também, vagas exclusivas para idosos, gestantes e portadores de deficiências, visando assim propiciar maior mobilidade e comodidade a todos os que necessitam da utilização dos serviços disponibilizados pelo Centro de Saúde.

 

 

  1. Discussão única e Votação do Requerimento n° 137/2019, de autoria do Vereador CLEVERLANDO DA SILVA BARRETO, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Leomar Benício Maia, que seja construído um Ponto de Ônibus nas mediações da Caixa Econômica Federal, visando atender ad pessoas que utilizam o transporte coletivo diariamente, assim sendo, as pessoas poderão aguardar o transporte com mais comodidade e conforto.

 

  1. Discussão única e Votação do Requerimento n° 138/2019, de autoria do Vereador GERALDO AMÉLIO DE LIMA, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Leomar Benício Maia, que Considerando a grave crise econômica porque passa o Brasil, encaminhe Projeto de Lei com vistas a autorização Legislativa para a concessão de anistia de juros e multas, bem como, a concessão de desconto e parcelamento dos débitos referentes ao IPTU vencido até o dia 31 de dezembro do exercício de 2018, em até 06 (seis) parcelas, desde que a parcela mínima global não seja inferior a R$ 100,00 (cem reais) para minimizar o impacto financeiro no orçamento doméstico dos cidadãos catoleenses, assim como, ocorre em outros Municípios do Estado da Paraíba.

 

ORDEM DO DIA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 12 DE AGOSTODE 2019.

 

 

  1. Segunda discussão e Votação do Projeto de Resolução n° 001/2019, de autoria da MESA DIRETORA, que“Concede Licença ao Vereador Valdeci Dantas da Cunha, para tratar, sem Remuneração de Interesse Particular, conforme Inciso III, Artigo 85, do Regimento Interno”.

 

  1. Segunda discussão e Votação do Projeto de Lei n° 032/2019, de autoria da MESA DIRETORA, que“Dá nova redação a Lei Municipal n° 1.597, de 15 de Janeiro de 2019, que ‘Dispõe sobre a Estrutura Administrativa na Câmara Municipal de Catolé do Rocha – PB e dá outras providências”.

 

  1. Segunda discussão e Votação do Projeto de Lei n° 029/2019, de autoria do Vereador JOSÉ OTÁVIO MAIA DE VASCONCELOS FILHO, que “Fica denominada a Academia Pública do Bairro Tancredo Neves de Sr. SEVERINO DE PAULA MAIA (PAULO MAIA)”.

 

 

  1. Segunda discussão e Votação do Projeto de Lei n° 031/2019, de autoria do Vereador JOSÉ OTÁVIO MAIA DE VASCONCELOS FILHO, que “Denomina de PROFESSORA CRISTINA BARRETO, uma das ruas da cidade”.

                                                                

  1. Segunda discussão e Votação do Projeto de Lei n° 033/2019, de autoria do Vereador GENTIL LIRA BARRETO, que “Denomina de FRANCISCO DANTAS BARBOSA, CHICO OURIVES, uma das ruas da cidade”.

 

  1. Segunda discussão e Votação do Projeto de Decreto n° 018/2019, de autoria do Vereador CLEVERLANDO DA SILVA BARRETO, que “Concede o Título de Cidadão Catoleense ao Sr. ROBERTO MANOEL DE ANDRADO”.

 

 

CATOLÉ NEWS | COM ASCOM – CMCR | Fotos: Espedito Filho

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