Câmara Municipal de Catolé do Rocha realiza duas Sessões na tarde desta segunda-feira (17)

A Câmara Municipal de Catolé do Rocha, sertão da Paraíba voltou a se reunir na tarde desta segunda-feira (17 de fevereiro), em duas Sessões (Ordinária e Extraordinária), para deliberar uma pauta constando de 04 (quatro) Projetos de Lei de autoria do Executivo Municipal, que trata sobre reajustes, e alteração do Estatuto do Magistério Público Municipal.

Outros (08) oito Projetos de Lei de autoria de parlamentares, e mais um Projeto de Decreto, como também Discussão única e Votação de 08 (oito), Requerimentos.

Em ato contínuo a sessão ordinária, foi convocada uma Sessão Extraordinária, para Segunda discussão e Votação dos quatro Projetos de Lei que foram enviados pelo Executivo Municipal.

 

CONFIRA A ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRODE 2020

 

  1. Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Parecer de Finanças e Orçamento e primeira discussão do Projeto de Lei n° 010/2020, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que“Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos profissionais do Magistério Integrantes da Rede Municipal de Ensino de Catolé do Rocha – PB, com carga horária semanal definida e dá outras providências”.

 

  1. Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Parecer de Finanças e Orçamento e primeira discussão do Projeto de Lei n° 011/2020, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que“Altera o Estatuto do Magistério Público Municipal e dá outras providências”.

 

  1. Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Parecer de Finanças e Orçamento e primeira discussão do Projeto de Lei n° 012/2020, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que“Dispõe sobre o reajuste salarial dos funcionários que exercem as funções de professores do Programa Educação de Jovens e Adultos – EJA, e dá outras providências”.

 

  1. Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Parecer de Finanças e Orçamento e primeira discussão do Projeto de Lei n° 013/2020, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que“Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos diretores escolares do Município de Catolé do Rocha – PB e dá outras providências”.

 

  1. Parecer da Comissão de Justiça e Redação e primeira discussão do Projeto de Lei n° 061/2019, de autoria do Vereador CLEVERLANDO DA SILVA BARRETO, que“Institui os Jogos Escolares do Município de Catolé do Rocha e dá outras providências”.

 

 

  1. Parecer da Comissão de Justiça e Redação e primeira discussão do Projeto de Lei n° 007/2020, de autoria do Vereador UBANALDO MELO DA SILVA, que“Autorizo o Poder Executivo a criar e incluir dentro das festividades alusivas ao aniversário da cidade, o CAMPEONATO MUNICIPAL AMADOR DE MOTO CROSS, envolvendo várias modalidades”.

 

  1. Parecer da Comissão de Justiça e Redação e primeira discussão do Projeto de Lei n° 008/2020, de autoria do Vereador CLÁUDIO DE OLIVEIRA COSTA, que“Institui o Atendimento Preferencial, no âmbito do Município de Catolé do Rocha, para as pessoas que foram submetidas ao Transplante de Tecidos e dá outras providências”.

 

  1. Parecer da Comissão de Justiça e Redação e primeira discussão do Projeto de Lei n° 009/2020, de autoria do Vereador CLÁUDIO DE OLIVEIRA COSTA, que“Denomina de OSAEL GONÇALVES DA COSTA, uma das ruas da cidade”.

 

  1. Parecer da Comissão de Justiça e Redação e primeira discussão do Projeto de Decreto n° 001/2020, de autoria do Vereador JOSÉ OTÁVIO MAIA DE VASCONCELOS FILHO, que“Concede o Título de Cidadão Catoleense ao Sr. ALEXSANDRO TRINDADE SALES DA SILVA”.

 

  1. Parecer da Comissão de Justiça e Redação e discussão única e Votação da Emenda Modificativa n° 001/2020 ao Projeto de Lei n° 005/2020, ambos de autoria do Vereador HUMBERTO FERREIRA MAIA, que“Modifica o § 1º do artigo 1º e o artigo 2º do Projeto de Lei 005/2020, de autoria do Poder Legislativo e dá outras providências”.

 

 

  1. Segunda discussão e Votaçãodo Projeto de Lei n° 004/2020, de autoria dos VereadoresJOSÉ OTÁVIO MAIA DE VASCONCELOS FILHOePAULIANNA DE ASSIS MAIA, que“Institui o ‘PROGRAMA CATOLÉ CONECTADA’, nas Praças e Pontos Turísticos do Município de Catolé do Rocha, por intermédio de Convêniose Parcerias Público-Privadas e dá outras providências”.

 

  1. Segunda discussão e Votação do Projeto de Lei n° 005/2020, de autoria do Vereador HUMBERTO FERREIRA MAIA, que“Dispõe sobre a instalação de Equipamento Eliminador de Ar na Tubulação de Abastecimento de Água do Município de Catolé do Rocha, e dá outras providências”.

 

  1. Segunda discussão e Votação do Projeto de Lei n° 006/2020, de autoria do Vereador GERALDO AMÉLIO DE LIMA, que“Denomina de SEVERINO CIDALINO DE ALMEIDA, uma das ruas da cidade”.

 

  1. Discussão única e Votação do Requerimento n° 025/2020, de autoria do Vereador JOSÉ OTÁVIO MAIA DE VASCONCELOS FILHO, que solicita ao Magnífico Reitor da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB, Antônio Guedes Rangel Júnior,que sejafeita uma análise de viabilidade técnica e econômica acerca da implantação de novos cursos superiores na Escola Agrotécnica do Cajueiro Campus IV da UEPB, localizado neste município.

 

  1. Discussão única e Votação do Requerimento n° 026/2020, de autoria do Vereador UBANALDO MELO DA SILVA, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Leomar Benício Maia e da Secretaria Municipal de Infraestrutura,que seja feita a Construção de uma Fossa Séptica no Distrito de Coronel Maia, observando que algumas residências estão despejando seus esgotamentos sanitários a céu aberto, prejudicando o reservatório de água na comunidade, comprometendo a saúde das pessoas e o lençol freático.

 

  1. Discussão única e Votação do Requerimento n° 027/2020, de autoria do VereadorCLEVERLANDO DA SILVA BARRETO, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Leomar Benício Maia, que sejam construídas duas passagens molhadas, uma na Comunidade Rural de Cococi e outra na Comunidade Rural de Macaúba, como também, a perfuração de um poço na Comunidade Rural de Cococi. Haja vista a aprovação de Emendas de minha autoria prevendo tais despesas no orçamento de 2020, dando ainda, mas suporte para realização de tais construções e instalações.

 

 

  1. Discussão única e Votação do Requerimento n° 028/2020, de autoria da Vereadora PAULIANNA DE ASSIS MAIA, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Leomar Benício Maia, através da Secretaria Municipal da Assistência Social, que faça a Adesão a Campanha “Meu Corpo não é  a sua Folia", idealizada por diversos órgãos no combate à importunação, exploração sexual contra a mulher, crianças e adolescentes no período das Festas de Carnaval.

 

  1. Discussão única e Votação do Requerimento n° 029/2020, de autoria do Vereador HUMBERTO FERREIRA MAIA, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Leomar Benício Maia,que seja feitaa elaboração de um Projeto de Lei de Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), viabilizando assim melhor arrecadação para o Município e facilitando melhores condições de pagamento de impostos aos seus contribuintes.

 

  1. Discussão única e Votação do Requerimento n° 030/2020, de autoria do Vereador HUMBERTO FERREIRA MAIA, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Leomar Benício Maia,que seja realizada a pavimentação e iluminação pública das ruas Dom Pedro II, Marçal de Freitas e Rua Projetada, localizadas nos entornos do IFPB, tendo em vista o retorno das aulas e que o fluxo de veículos é muito intenso naquela região.

 

  1. Discussão única e Votação do Requerimento n° 031/2020, de autoria do Vereador GERALDO AMÉLIO DE LIMA, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Leomar Benício Maia, que seja feita a implantação de esgotamento sanitário, pavimentação em paralelepípedo, reforma e ampliação da passagem molhada na Rua Manoel Teodósio Neto, no Bairro Corrente, visando melhorar a qualidade de vida dos moradores daquele trecho da cidade.

 

  1. Discussão única e Votação do Requerimento n° 032/2020, de autoria do Vereador GERALDO AMÉLIO DE LIMA, que solicita ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Catolé do Rocha, Cláudio de Oliveira Costa, que seja registrado e encaminhado ao 3° Batalhão de Polícia Militar da cidade de Patos, Moção de Repúdio, pela abordagem feita por policiais militares ao catoleense Benedito Alves Fernandes – Biu Fernandes, no episódio ocorrido na cidade de Patos.

 

 

CONFIRA A ORDEM DO DIA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESTA SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRODE 2020.

 

  1. Segunda discussão e Votação do Projeto de Lei n° 010/2020, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que“Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos profissionais do Magistério Integrantes da Rede Municipal de Ensino de Catolé do Rocha – PB, com carga horária semanal definida e dá outras providências”.

 

  1. Segunda discussão e Votação do Projeto de Lei n° 011/2020, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que“Altera o Estatuto do Magistério Público Municipal e dá outras providências”.

 

  1. Segunda discussão e Votação do Projeto de Lei n° 012/2020, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que“Dispõe sobre o reajuste salarial dos funcionários que exercem as funções de professores do Programa Educação de Jovens e Adultos – EJA, e dá outras providências”.

 

  1. Segunda discussão e Votação do Projeto de Lei n° 013/2020, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que“Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos diretores escolares do Município de Catolé do Rocha – PB e dá outras providências”.

 

CATOLÉ NEWS | COM ASCOM CMCR – Fotos: Espedito Filho

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