Deputado Efraim filho anuncia mais um empenho de recursos destinado a saúde em Catolé do rocha

O deputado federal Efraim Filho (DEM-PB) anunciou nesta segunda-feira (10 de agosto) mais um pleito para Catolé do Rocha, sertão da Paraíba.

De acordo com o parlamentar, foi feito o empenhado complementar - 2020NE853080 - no valor de R$ 74.455,00 (setenta e quatro mil, quatrocentos e cinqüenta e cinco reais), através da Portaria MS/GM nº 1.666, de 01/07/2020, para apoio financeiro ao enfrentamento do Coronavírus no município de Catolé do Rocha.

Os recursos serão destinados as ações e serviços de saúde abrangendo a atenção primária e especializada, a vigilância em saúde, a assistência farmacêutica, a aquisição de suprimentos, insumos e produtos hospitalares, custeio do procedimento de Tratamento de Infecção pelo novo coronavírus, bem como a definição de protocolos assistenciais específicos para o enfrentamento à pandemia do coronavírus.

As Regras para Contratações emergenciais: Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, em especial os art. 4º e art. 4º-A ao art. 4º-I.

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