Catolé News

Confira a Ordem do Dia da Sessão Ordinaria desta segunda (07) na Câmara Municipal

Câmara Municipal de Catolé do Rocha

01- Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento e primeira discussão em Plenário aos Projetos de Lei ns. 971 e 972/2011, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Catolé do Rocha para o exercício financeiro 2012 e que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2010/2013 e dá outras providências.

02- Parecer da Comissão e Constituição e Justiça e primeira discussão em Plenário ao Projeto de Lei nº. 299/2011, de autoria da Vereadora Laurimélia Rosado de Sá Xavier, que declara de Utilidade Pública os Clubes de Serviços do Município de Catolé do Rocha/PB e dá outras providências.

03- Parecer da Comissão e Constituição e Justiça e primeira discussão em Plenário ao Projeto de Decreto Legislativo nº. 138/2011, de autoria dos Vereadores Gentil Lira Barreto e Paulo César de Araújo, que concedem o Título de Cidadão Catoleense ao Magnífico Reitor da IFPB, o Sr. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA. 

04- Segunda discussão e votação em Plenário ao Projeto de Lei nº. 973/2011, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal nº. 711, de 14 de março de 1997, regulamentando o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

05- Discussão única e votação em Plenário ao Requerimento nº. 117/2011, de autoria da Vereadora Gláucia Mariz Maia, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Edvaldo Caetano da Silva, a coleta de lixo no Sítio Pau de Leite, tendo em vista os transtornos que vem causando a população.

06- Discussão única e votação em Plenário ao Requerimento nº. 118/2011, de autoria do Vereador José de Arimatéia Nunes de Sá, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Edvaldo Caetano da Silva, que encaminhe um Projeto a esta Casa Legislativa, regulamentando os terrenos próximos ao Mercado Público Municipal.  

07- Discussão única e votação em Plenário ao Requerimento nº. 119/2011, de autoria da Vereadora Laurimélia Rosado de Sá Xavier, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Edvaldo Caetano da Silva, no sentido de oferecer cursos de aperfeiçoamento e capacitação na área de artesanato, gerenciamento e administração de pequenos negócios, através da Secretaria de Assistência Social, para beneficiar os artesãos catoleenses.

08- Discussão única e votação em Plenário ao Requerimento nº. 120/2011, de autoria da Vereadora Laurimélia Rosado de Sá Xavier, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Edvaldo Caetano da Silva, no sentido de ampliar as instalações do HMEE, com: a construção de uma sala de cirurgia para realização de procedimentos cirúrgicos e de uma sala de parto para realização dos partos das gestantes catoleenses; uma sala de estabilização, para primeiros atendimentos antes da transferência de pacientes para centros mais avançados; a ampliação do atendimento médico/hospitalar para outras faixas etárias da população.