Câmara Municipal de Catolé do Rocha reiniciou trabalhos legislativos na tarde desta segunda (05); Confira a Ordem do Dia

A Câmara Municipal de Catolé do Rocha (PB) voltou as suas atividades na tarde desta segunda-feira (05 de fevereiro). A Sessão Ordinária que marcou o reinício dos trabalhos, e o início do 3º ano legislativo, segundo Biênio – 2019/2020 da atual Legislatura, contou com a presença dos vereadores, Cláudio de Oliveira Costa (presidente), Clevarlando da Silva Barreto (vice-presidente), Garber Benjamin (secretário), Popó Maia, Marcos Evangelista, Pedro Pereira, Ubanaldo Melo, José Otávio Filho, Gentil Lira Barreto e Jessé Rafael. Os vereadores Geraldo Amélio (justificou a ausência) e Themístoclys Barreto não compareceram.

Na pauta desta primeira Sessão Ordinária foram apresentados 15 (quinze) Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal, sendo todos aprovados, três Projetos de Lei de autoria da Mesa Diretora, e mais dois Projetos de Lei de autoria do vereador José Otávio Maia de Vasconcelos Filho. Cinco Requerimentos também constaram na pauta, sendo dois de autoria de Cleverlando da Silva Barreto, dois de Ubanaldo Melo da Silva e um de autoria de Valdeci Dantas da Cunha.

 

 

CONFIRA A ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 04 DE FEVEREIRODE 2019

  1. Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Parecer da Comissão de Orçamentos e Finanças e primeira discussão do Projeto de Lei n° 008/2019, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos profissionais do Magistério Integrantes da Rede Municipal de Ensino de Catolé do Rocha – PB, com carga horária semanal definida e dá outras providências”.

  1. Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Parecer da Comissão de Orçamentos e Finanças e primeira discussão do Projeto de Lei n° 009/2019, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera o Estatuto do Magistério Público Municipal edá outras providências”.

  1. Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Parecer da Comissão de Orçamentos e Finanças e primeira discussão do Projeto de Lei n° 010/2019, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera parcialmente o anexo V da Lei n° 1.306/2012, de 24 de maio de 2012 edá outras providências”.

  1. Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Parecer da Comissão de Orçamentos e Finanças e primeira discussão do Projeto de Lei n° 011/2019, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre a alteração da nomenclatura atual da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Indústriase Comérciopara Secretaria Municipal de Recursos Hídricos, Indústria e Comércio, e Meio Ambiente, e dá outras providências”.

  1. Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Parecer da Comissão de Orçamentos e Finanças e primeira discussão do Projeto de Lei n° 012/2019, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificadocom seus respectivos vencimentos, quantidades e jornadas de trabalho no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Catolé do Rocha – PB edá outras providências”.

  1. Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Parecer da Comissão de Orçamentos e Finanças e primeira discussão do Projeto de Lei n° 013/2019, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Fixa os subsídios dos Tesoureiros e Técnico Agrícola deste município edá outras providências”.

  1. Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Parecer da Comissão de Orçamentos e Finanças e primeira discussão do Projeto de Lei n° 014/2019, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre o reajuste salarial dos Motoristas edá outras providências”.

  1. Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Parecer da Comissão de Orçamentos e Finanças e primeira discussão do Projeto de Lei n° 015/2019, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera parcialmente o artigo 24 e o anexo V da Lei n° 1.306/2012 de 24 de maio de 2012 edá outras providências”.

  1. Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Parecer da Comissão de Orçamentos e Finanças e primeira discussão do Projeto de Lei n° 016/2019, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Regulamenta os Processos Seletivos 001/2009, 001/2010 e 001/2015 existentes no Município de Catolé do Rocha – PB, edá outras providências”.

  1. Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Parecer da Comissão de Orçamentos e Finanças e primeira discussão do Projeto de Lei n° 017/2019, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Catolé do Rocha – PB que são pagos através dos Recursos do PEVA edá outras providências”.

  1. Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Parecer da Comissão de Orçamentos e Finanças e primeira discussão do Projeto de Lei n° 019/2019, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre a criação de emprego público no âmbito do Município de Catolé do Rocha - PB edá outras providências”.

  1. Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Parecer da Comissão de Orçamentos e Finanças e primeira discussão do Projeto de Lei n° 020/2019, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre os reajustes dos vencimentos mensais de servidores públicos, bem como, cria cargos no âmbito do Município de Catolé do Rocha - PB edá outras providências”.

  1. Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Parecer da Comissão de Orçamentos e Finanças e primeira discussão do Projeto de Lei n° 021/2019, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre o reajuste salarial dos Membros do Conselho Tutelar edá outras providências”.

  1. Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Parecer da Comissão de Orçamentos e Finanças e primeira discussão do Projeto de Lei n° 022/2019, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre incorporação de função gratificada e de cargos em comissão, edá outras providências”.

  1. Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Parecer da Comissão de Orçamentos e Finanças e primeira discussão do Projeto de Lei n° 023/2019, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dá nova redação ao artigo 34-A, da Lei Municipal 1.154/2008, edá outras providências”.

 

 

  1. Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Parecer da Comissão de Orçamentos e Finanças e primeira discussão do Projeto de Lei n° 006/2019, de autoria da MESA DIRETORA, que “Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários deste Município, e dá outras providências”.

  1. Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Parecer da Comissão de Orçamentos e Finanças e primeira discussão do Projeto de Lei n° 007/2019, de autoria da MESA DIRETORA, que “Dá nova redação a Lei Municipal n° 1.597, de 15 de Janeiro de 2019, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa na Câmara Municipal de Catolé do Rocha - PB e dá outras providências”.

  1. Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Parecer da Comissão de Orçamentos e Finanças e primeira discussão do Projeto de Lei n° 008/2019, de autoria da MESA DIRETORA, que “Autoriza a concessão de férias e décimo terceiro salário aos Agentes Políticos Municipais vinculados ao Poder Executivo, em atendimento ao disposto no artigo 7°, inciso VIII e XVII da Constituição Federal”.

  1. Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Parecer da Comissão de Orçamentos e Finanças e primeira discussão do Projeto de Lei n° 003/2019, de autoria do Vereador JOSÉ OTÁVIO MAIA DE VASCONCELOS FILHO, que “Dispõe sobre o Pagamento de Multa aos Atos de Crueldade praticados contra Animais, independentemente de punições previstas em outros dispositivos legais e dá outras providências”.

  1. Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Parecer da Comissão de Orçamentos e Finanças e primeira discussão do Projeto de Lei n° 004/2019, de autoria do Vereador JOSÉ OTÁVIO MAIA DE VASCONCELOS FILHO, que “Dispõe sobre a isenção de 50% (cinquenta por cento)no pagamento de taxa de inscrição para Pessoas Idosas, em toda e qualquer Competição Esportiva no Município de Catolé do Rocha”.

 

  1. Discussão única e Votação do Requerimento n° 004/2019, de autoria do Vereador VALDECI DANTAS DA CUNHA, que solicita ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal, Leomar Benicio Maia e a Secretária de Saúde a Sra. Paulina Maria Alves de Assis Maia,solicitando a disponibilidade de um Profissional Fisioterapeuta, para atender na USF (Unidade de Saúde de Família) Angelina Mariz Maia, no Distrito de Coronel Maia, localizada na Zona Rural, para melhor suprir as necessidades da população que reside nesta localidade e nas comunidades vizinhas, que fazem uso do SUS (Sistema Único de Saúde).

  1. Discussão única e Votação do Requerimento n° 005/2019, de autoria do Vereador UBANALDO MELO DA SILVA, que solicita ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal, Leomar Benicio Maia, que seja feitaa Distribuição de Sementes para os agricultores de baixa renda do município, tendo o objetivo de ajudar e incentivar ao homem do campo ao plantio das suas lavouras.

  1. Discussão única e Votação do Requerimento n° 006/2019, de autoria do Vereador UBANALDO MELO DA SILVA, que solicita ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal, Leomar Benicio Maia, que seja feitaa Distribuição de Kit Escolar contendo: camiseta, lápis, borrachas, réguas, cadernos, bolsas e outros para todos os alunos da Rede Municipal de Educação deste Município, ajudando assim as famílias carentes do nosso município.

  1. Discussão única e Votação do Requerimento n° 007/2019, de autoria do Vereador CLEVERLANDO DA SILVA BARRETO, que solicita ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal, Leomar Benicio Maia, que seja feitaaPavimentação  e o Esgotamento Sanitário em trechos das Ruas: Cláudio Reinaldo Barreto, Gester de Sá Lucena, José Cidalino de Almeida e Rea Silva Lira dos Santos, ambas situadas no Bairro Tancredo Neves.

  1. Discussão única e Votação do Requerimento n° 008/2019, de autoria do Vereador CLEVERLANDO DA SILVA BARRETO, que solicita que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa e encaminhadoVOTOS DE APLAUSOSaos Atletas Catoleenses: Leonardo Antônio Monteiro (Léo Catolé), Francisco Pereira da Silva Júnior (Leãozinho), Alessandro da Silva Dantas (Alê), Pedro Augusto de Oliveira Freitas (Pedrinho) e Giuliano Gemma da Silva Nunes (Gil Catolé), em virtude de terem sido campeões da Liga Nordeste de Futsal 2018, pela Equipe de Brejo do Cruz, como também, aos amigos: José Francisco da Silva Pimenta (DÉ), João Roberto de Castro Júnior (Júnior Soldado), Mailson da Silva Sá (Preto Catolé) e Zivanildo Barreto da Costa (Professor Ziva), por desenvolverem Trabalhos Sociais com crianças e adolescentes, estimulando a prática de esportes em nossa cidade.

 

CATOLÉ NEWS | FOTOS: ESPEDITO FILHO

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Confira os trabalhos da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Catolé do Rocha desta segunda-feira
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