Confira os trabalhos da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Catolé do Rocha desta segunda-feira

A Câmara Municipal de Catolé do Rocha voltou a se reunir ordinariamente na tarde desta segunda-feira (18 de fevereiro) para deliberar sobre pauta de trabalho com 18 itens constante na ORDEM DO DIA.

 

Teve a primeira discussão do Projeto de Lei n° 024/2019, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre a criação de emprego público no âmbito do Município de Catolé do Rocha-PB e dá outras providências”.

 

Na pauta dos trabalhos desta segunda (18) também constou de primeira discussão de três (03) projetos (PL Nº 010/2019 - PL Nº 011/2019 - PL Nº 012/2019), sendo dois deles de autoria do Vereador José Otávio Maia de Vasconcelos Filho (PRB), um de Themístoclys Marinho Barreto (PR).

Foram discutidos pela segunda vez 02 (dois) Projetos de Lei (PL Nº 003/2019 - PL Nº 003/2019).

 

Parecer da Comissão de constituição e Justiça de 02 (dois) projetos de Decreto (PD Nº 001/2019 - PD Nº 002/2019).

 

Parecer da Comissão de Justiça e Redação e discussão única e Votação da Emenda Modificativa n° 001/2019 de autoria do vereador Ubanaldo Melo da Silva (SD), ao Projeto de Lei n° 003/2019, de autoria do Vereador José Otávio Maia de Vasconcelos Filho.

 

Segunda discussão e Votação dos Projetos de Lei n° 003/2019 de autoria do Vereador José Otávio Maia de Vasconcelos Filho (PRB) e PL Nº 009/2019 de autoria do vereador Cleverlando da Silva Barreto.

 

Completando a pauta dos trabalhos desta segunda-feira foram apresentados 08 (oito) Requerimentos, para discussão única e Votação.

 

 

Participaram da Sessão Ordinária desta segunda (18) os vereadores

 

Cláudio de Oliveira Costa | PSBD (presidente da mesa-diretora)

Cleverlando Barreto da Silva | PTB (vice-presidente)

Garber Jardel Cavalcante Diniz | DEM (secretário)

Popó Maia (PTB), Marcos Barreto Evangelista | PPS

Ubanaldo Melo da Silva | SD, Vavá Cunha | PTB

Gentil Lira Barreto | PSL

José Otávio Maia de Vasconcelos Filho | PRB

Jessé Rafael de Figueiredo | PSB

Themístoclys Marinho Barreto | PR

Geraldo Amélio de Lima | PR

 

O único parlamentar ausente na Sessão Ordinária desta segunda (18) foi Pedro Pereira | DEM.

 

 

CONFIRA NA ÍNTEGRA A ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA  SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019

 

  1. Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Parecer da Comissão de Orçamentos e Finanças e primeira discussão do Projeto de Lei n° 024/2019, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre a criação de emprego público no âmbito do Município de Catolé do Rocha-PB e dá outras providências”.

  1. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos e primeira discussão do Projeto de Lei n° 010/2019, de autoria do Vereador JOSÉ OTÁVIO MAIA DE VASCONCELOS FILHO, que “Dispõe sobre a criação da Semana do Empreendedorismo nas Escolas Municipais de Catolé do Rocha e dá outras providências”.

  1. Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Parecer da Comissão de Orçamentos e Finanças e primeira discussão do Projeto de Lei n° 011/2019, de autoria do Vereador JOSÉ OTÁVIO MAIA DE VASCONCELOS FILHO, que “Dispõe sobre a Implantação do uso de Energia Solar em Bens Imóveis e Logradouros Públicos do Município de Catolé do Rocha”.

  1. Parecer da Comissão de Justiça e Redaçãoe Parecer da Comissão de Orçamentos e Finanças e primeira discussão do Projeto de Lei n° 012/2019, de autoria do Vereador THEMÍSTOCLYS MARINHO BARRETO, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio a EstudantesUniversitários residentes no Município de Catolé do Rocha/PB”.

  1. Parecer da Comissão de Justiça e Redação e primeira discussão do Projeto de Decreto n° 001/2019, de autoria do Vereador GENTIL LIRA BARRETO, que “Concede o Título de Cidadão Catoleense ao Sr. JOÃO PAULO ALVES GARRIDO”.

  1. Parecer da Comissão de Justiça e Redação e primeira discussão do Projeto de Decreto n° 002/2019, de autoria do Vereador GENTIL LIRA BARRETO, que “Concede o Título de Cidadão Catoleense ao Sr. HILDER WAGNER ALVES GARRIDO”.

  1. Parecer da Comissão de Justiça e Redação e discussão única e Votação da Emenda Modificativa n° 001/2019, de autoria do Vereador UBANALDO MELO DA SILVA, ao Projeto de Lei n° 003/2019, de autoria do Vereador JOSÉ OTÁVIO MAIA DE VASCONCELOS FILHO, que “Modifica os Incisos II e III do Art. 3° do Projeto de Lei 003/2019 do Legislativo”.

  1. Segunda discussão e Votação do Projeto de Lei n° 003/2019, de autoria do Vereador JOSÉ OTÁVIO MAIA DE VASCONCELOS FILHO, que “Dispõe sobre pagamento de multa aos atos de crueldade praticados contra animais, independentemente de punições previstas em outros dispositivos legais e dá outras providências”.

  1. Segunda discussão e Votação do Projeto de Lei n° 009/2019, de autoria do Vereador CLEVERLANDO DA SILVA BARRETO, que “Denomina de LAURENIZA DA SILVA CALADO, uma das Ruas da Cidade de Catolé do Rocha”.

  1. Discussão única e Votação do Requerimento n° 015/2019, de autoria do Vereador MARCOS BARRETO EVANGELISTA, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Leomar Benicio Maia, empenho no sentido de viabilizar a construção de Casas Populares, buscando atingir pessoas carentes que ainda moram em casas feitas de taipa na Comunidade Baxio.

  1. Discussão única e Votação do Requerimento n° 017/2019, de autoria do Vereador UBANALDO MELO DA SILVA, que solicita a Secretaria Municipal de Agricultura,solicitando que sejam Realizados os Serviços de “Poda” (cortar árvores) na estrada vicinal que dá acesso ao Distrito de Coronel Maia.

  1. Discussão única e Votação do Requerimento n° 018/2019, de autoria do Vereador UBANALDO MELO DA SILVA, que solicita a Secretaria Municipal de Infraestrutura a Conclusão das calçadas e a implantação de redutores de velocidade na Rua Calixto Fernandes de Sousa, no Bairro São Paulo.

  1. Discussão única e Votação do Requerimento n° 019/2019, de autoria do Vereador CLEVERLANDO DA SILVA BARRETO, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Leomar Benicio Maia, que seja feita a construção de novas salas na Creche Terezinha Pereira Nunes, tendo em vista a necessidade de mais salas para atender muitas famílias que não conseguiram vagas para os seus filhos pela a falta de espaço.

  1. Discussão única e Votação do Requerimento n° 020/2019, de autoria do Vereador GERALDO AMÉLIO DE LIMA, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Leomar Benicio Maia, e a Secretaria de Infraestrutura, que seja feita aPavimentação da Rua Cícero Pereira de Lima, situada no Bairro João Pinheiro Dantas, melhorando assim a qualidade de vida das pessoas daquela localidade.

  1. Discussão única e Votação do Requerimento n° 021/2019, de autoria do Vereador GERALDO AMÉLIO DE LIMA, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Leomar Benicio Maia, e aSecretaria de Infraestrutura,que seja feita a Pavimentação da Rua Álvaro Azarias, situada no Bairro Natanael Maia, melhorando assim a qualidade de vida das pessoas daquela localidade.

  1. Discussão única e Votação do Requerimento n° 022/2019, de autoria do Vereador THEMÍSTOCLYS MARINHO BARRETO, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Leomar Benicio Maia, que seja formalizado Convênio ou Contrato de Repasse Financeiro coma UAPC – Unidade de Apoio aos Portadores de Câncer, no valor mensal de até 5 (cinco) salários mínimos vigente em nosso país, em virtude do comprometimento que aquela instituição tem para com os nossos munícipes que a procuram diariamente, quando se refere ao tratamento voltado para as pessoas que são diagnosticadas com neoplasias malignas. A UAPC faz todo o acompanhamento tanto nos hospitais, quanto nas clínicas, quanto a realização de exames, bem como, no fornecimento de estadia, alguns exames específicos, alimentação e deslocamento dos pacientes.

  1. Discussão única e Votação do Requerimento n° 023/2019, de autoria do Vereador GARBER JARDEL CAVALCANTE DINIZ, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Leomar Benicio Maia e a Secretaria de Agricultura, que seja feita a substituição das palmeiras localizadas no início e no final de cada canteiro, que divide a avenida principal desta cidade, deixando5(cinco) metros do início e no final de cada canteiro, a substituição poderá ser feita por plantas que possam ser podadas,evitando assim o risco de acidente, pois as referidas palmeiras prejudicam a visibilidade dos usuários da via pública.

  1. Discussão única e Votação do Requerimento n° 024/2019, de autoria do Vereador GARBER JARDEL CAVALCANTE DINIZ, que solicitaao Diretor do Hospital Dr. Américo de Vasconcelos e ao Diretor do Hospital Infantil Ermínia Evangelista, ambos localizados neste Município, para que os mesmos intensifiquem os cuidados para que não falte soro antiofídico, medicamento utilizado para tratamento de mordidas de cobras peçonhentas. Buscando assim salvar pessoas que venham a sofrer esse tipo de acidente.

CATOLÉ NEWS | COM ASCOM CMCR

FOTOS - ESPEDITO FILHO

-

Brasil

Bolsonaro pede desculpa por fala sobre imigrantes

Brasil

Brasil perderá certificado de país livre do sarampo
© 2019. Catolé News. Todos os direitos reservados