Arthur Cunha Lima é alvo da Nona fase da Operação Calvário, e Ricardo Coutinho tem bens bloqueados

Dez mandados de busca e apreensão são cumpridos nesta terça-feira (27) em uma nova fase da Operação Calvário, em João Pessoa, Bayeux e Cabedelo, na Paraíba, em Sergipe, e em Brasília, no Distrito Federal. A ação conjunta representa a nona fase da Operação Calvário e tem como objetivo reunir mais informações, unindo a provas adquiridas em fases anteriores, principalmente em relação ao crime de lavagem de dinheiro.

 

Nesta fase, apuram-se crimes de lavagem de dinheiro praticados pelo conselheiro afastado do TCE-PB Arthur Paredes Cunha Lima e por pessoas ligadas a uma das organizações sociais que recebiam propina de fornecedores. Além disso, a Justiça também bloqueou bens de investigados na operação, incluindo o ex-governador e candidato à Prefeitura de João Pessoa Ricardo Coutinho (PSB), suspeito de chefiar a organização criminosa.

 

Os mandados foram expedidos pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão, porque desde dezembro de 2019 o governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), e três conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) vêm sendo investigados pela mesma operação e, portanto, a competência de expedir os mandados fica por parte do STJ.

 

Arthur Cunha Lima, conselheiro afastado do TCE-PB — Foto: Walla Santos/TCE-PB

O coordenador do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB), promotor Octávio Paulo Neto, explicou ao G1 que o governador da Paraíba não é alvo da ação desta terça-feira.

 

O TCE informou que Arthur Cunha Lima está afastado desde dezembro de 2019 e não mantém contato com o TCE ou servidores. Segundo o órgão, as apurações são sigilosas e, por não saber o conteúdo, fica inviável emitir qualquer manifestação sobre o específico procedimento investigativo.

 

A defesa de Ricardo Coutinho informou às 12h20 que ainda não teve acesso à decisão do STJ e que vai se informar sobre o processo antes de se pronunciar.

 

A ação é organizada pelo Gaeco junto com a Polícia Federal e a Controladoria-geral da União (CGU). Os órgãos solicitaram o bloqueio de bens dos investigados na Calvário em um total de cerca de R$ 23,4 milhões para reparação por danos morais e materiais e os bloqueios foram autorizados pelo ministro Francisco Falcão.

 

Foram bloqueados os bens dos seguintes investigados e empresas:

 

  • Ricardo Vieira Coutinho - Ex-governador da Paraíba - R$ 2,28 milhões
  • Gilberto Carneiro da Gama - Ex-procurador-geral do Estado da Paraíba - R$ 2,28 milhões
  • Arthur Paredes Cunha Lima - Conselheiro afastado do TCE-PB - R$ 2,28 milhões
  • Arthur Paredes Cunha Lima Filho - Filho de Arthur Cunha Lima - R$ 2,28 milhões
  • Diogo Maia da Silva Mariz - Advogado - R$ 2,28 Milhões
  • Sérgio Ricardo de Ribeiro Gama - Ex-chefe de gabinete de Arthur Cunha Lima - R$ 1,01 milhão
  • Sérgio Ricardo de Ribeiro Gama Filho - Ex-chefe de gabinete de Arthur Cunha Lima - R$ 1,01 milhão
  • Lúcio Paredes Cunha Lima - Irmão de Arthur Cunha Lima - R$ 1,01 milhão
  • Keydison Samuel Sousa Santiago - Suposto operador financeiro do grupo - R$ 2,6 milhões
  • Maia & Mariz Advogados Associados - R$ 2,28 milhões
  • SG Construções e Locações de Máquinas e Equipamentos LTDA - R$ 1,01 milhão
  • Cidade Inteligente Goiana Construções SPE - R$ 1,01 milhão
  • Seven Software Sistemas e Serviços LTDA - R$ 1,01 milhão
  • Sumário Editora, Comércio e Distribuidora de Livros, Revistas e Periódicos, Representações e Gráfica LTDA - R$ 1,01 milhão

Ricardo Coutinho tem R$ 2,2 milhões bloqueados pela Justiça na nona fase da Operação  Calvário – Blog do Dércio

Os levantamentos apontaram que, no período de 2011 a 2019, somente em favor das Organizações Sociais (OS) contratadas para gerir os serviços essenciais da Saúde e da Educação, que integram as investigações de todas as fase da Operação Calvário, o Governo da Paraíba empenhou 2,4 bilhões de reais, tendo pago mais de R$ 2,1 bilhões, dos quais estima-se um dano ao erário de mais de R$ 134 milhões.

 

De acordo com a investigação, as OSs direcionavam os gastos de hospitais para determinados fornecedores, que, posteriormente, repassavam parte do valor a agentes públicos. Na mesma operação já houve buscas e apreensões em dezembro de 2019, ocasião em que o STJ determinou o afastamento do cargo de dois conselheiros do TCE-PB.

 

As investigações contam com mensagens de celular, gravações ambientais e informações obtidas por meio de um acordo de colaboração premiada firmado entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e um empresário que era gestor de fato de duas entidades envolvidas nos ilícitos.

 

A subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, designada pelo procurador-geral, Augusto Aras, para atuar nos processos criminais perante o STJ, também requereu a imposição de medidas cautelares a um advogado investigado pelo esquema, como a proibição de frequentar as dependências do TCE-PB e a suspensão do exercício da atividade advocatícia perante o órgão e em contratos com entes públicos.

 

Conforme a CGU, as irregularidades praticadas pela organização criminosa impactaram fortemente a qualidade do atendimento prestado à população carente nos hospitais públicos estaduais gerenciados pelas Organizações Sociais, bem como a qualidade do ensino público estadual prestado à população da Paraíba.

 

G1PB

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