Catolé News

O prefeito Edvaldo Caetano da Silva está preste há completar 10 meses a frente da administração do município de Catolé do Rocha. Eleito em outubro de 2008, tendo derrotado o seu oponente, ex-vereador Lauro Adolfo Maia Serafim, por uma maioria de 512 votos, Edvaldo teve o apoio do então prefeito Leomar Maia. Passados quase 10 meses a frente do executivo catoleense, ele falou a reportagem do Catolé News, fazendo um balanço de sua gestão, destacando a queda no repasse do FPM como a principal dificuldade enfrentada, e afirmou da parceria com o seu padrinho político, o ex-prefeito Leomar Maia. Confira na Editoria – Entrevista da Semana, a conversa com Edvaldo Caetano. 

CN – Como foi o início da sua gestão? 

Edvaldo - Nós tínhamos uma perspectiva de administrar Catolé da mesma forma como fizeram os gestores anteriores, mas infelizmente tivemos que registrar a grande crise que o mundo está passando, crise essa que passa pelo Brasil, chega ao Estado da Paraíba, e como também assola Catolé do Rocha. Então a partir do segundo mês da minha administração, tivemos que nos adequar a essa crise. 

CN – Quais as principais dificuldades encontradas no início da sua gestão? 

Edvaldo – No início, tivemos alguns motivos, provocados por essa crise que nos levou a chegar neste momento com uma administração que não esteja com índices positivos de 100%. 

CN – Que motivos o senhor poderia destacar? 

Edvaldo – Nós Tivemos que limpar o cauto da prefeitura, que é exatamente os meios se receber receitas de terceiros, receitas extras, ou seja, de convênios. E para limpar esse cauto, tivemos que honrar compromissos da ordem de R$ 230 mil. A ajuda do governo para o carnaval, recursos esses que possibilitaria o custeio de 70% das despesas da nossa festa, que foi cessado, podem atribuir como outro motivo, já que infelizmente, com a queda do governador Cássio Cunha Lima, e a posse de José Maranhão, e por não fazer parte da ala desse novo governo, tivemos esses recursos retidos, o que nos dificultou muito, já que tivemos que assumir essas despesas.

CN – Qual foi o impacto gerado pela redução do FPM para com o planejamento inicial de sua gestão? 

Edvaldo – O nosso município está classificado como sendo 1.4, ou seja, ranking dos municípios que tem uma população até 30.500 habitantes, e dentro desse planejamento, Catolé do Rocha tinha uma previsão de receber em média recursos da ordem de R$ 6 milhões durante o exercício de 2009, e correspondia a 6% a mais do que se recebeu em 2008. Mas com a crise, tivemos uma redução brusca do repasse do FPF, ou seja, ao invés de termos 06% a mais que o ano passado, está tendo uma média de 13 ou 14% menor. 

CN – Em números reais de quanto será essa redução? 

Edvaldo – Isso significa dizer que se no ano de 2008 nós recebemos o valor de R$ 5 milhões de FPM, na previsão feita em cima da média do que recebemos nesses 10 meses de minha administração, vamos chegar ao final do ano recebendo R$ 4,2 milhões, uma perca de R$ 800 mil reais para os cofres da prefeitura. 

CN – Há alguma previsão de recuperação dos repasses federais? 

Edvaldo – Para amenizar essas percas, o Governo Federal baixou uma Medida Provisória, que depois foi referendada pelo Congresso Nacional, pedindo autorização para repassar cotas extras referente a diferença nos repasses entre os meses de janeiro a agosto, equivalente ao mesmos valores desses meses no ano de 2008, essa medida não salva a pátria, mas pelo menos está sendo feita essa correção. 

CN – Por não fazer parte da base aliada do governador José Maranhão, o Senhor sofreu alguma retaliação?

Edvaldo – Quando Cássio Cunha Lima foi cassado e José Maranhão assumiu o Governo do Estado, o prejuízo para o município foi enorme. Nós tínhamos um valor de aproximadamente R$ 1,5 milhão em convênios assinados, já aguardando a liberação, mas com a troca de governo ficamos prejudicados.  

CN – Quais os convênios que foram assinados pelo governo anterior? 

Edvaldo – O abastecimento d’água partindo do Bairro Tancredo Neves até a comunidade de Picos, em torno de R$ 1,2 milhão, o convênio de R$ 200 mil para o carnaval, e R$ 150 mil para a construção de um PSF na entrada do Bairro Tancredo Neves. Ainda de quebra tivemos também outros prejuízos, como a ajuda no transporte escolar, já que nos mesmos ônibus que transposta os alunos da rede municipal, também vem os alunos da rede estadual que estudam na sede do município. Tínhamos um convênio com o governo anterior que nos possibilitava uma ajuda, mas infelizmente na atual gestão esses recursos foram cessados, assim como outros, que também deixaram de nos ser repassados. 

CN – A folha de pagamento tem sido o principal algoz de sua administração? 

Edvaldo – Eu peguei uma folha de pagamento com 728 funcionários efetivos, mas 102 funcionários na área de programas e 275 funcionários contratados que eram justamente para complementar o funcionamento da administração. Não mudamos quase nada, assumimos os compromissos com os amigos e permanecemos com o mesmo quadro. O que diferenciou neste caso foi justamente a questão de contas, ou seja, com R$ 5 milhões, se pagou aos funcionários, e o município gastou apenas 51,67% da receita no ano de 2008, com funcionário. Em 2009 não podemos repetir esse procedimento por que as receitas caíram, e isso acontecendo esse patamar se eleva, e nos permite dizer que hoje estamos gastando em média 56%, o que nos leva a um limite prudencial, o que nos leva a necessidade de dar um freio, sob pena de desobedecer às responsabilidades fiscais. 

CN – Como foi esse freio?

Edvaldo – Esse freio ocorreu exatamente por duas questões: uma por conta das receitas não darem para honrar a folha, motivado pela queda do repasse do FPM, e a outra ocasionada pelo limite prudencial que temos de obedecer.

CN – Em números o que isso significou? 

Edvaldo – Posso afirmar que durante esses dez meses da minha gestão, o problema principal que tenho vivido no cotidiano, é exatamente o da folha de pessoal. O essencial para se fazer uma folha de pagamento, é dentro da cota do dia 10 (a maior que o município recebe), guardar 50 ou 60% do valor da folha, para que possamos chegar ao dia 30, com essa garantia em caixa, e isso não aconteceu exatamente pela redução de receita. Fazendo um paralelo do problema, podemos observar que neste ano de 2009, em nenhuma das parcelas repassadas no dia 10 de cada mês, tivemos um valor acima de R$ 100 mil, coisa que era normal na gestão anterior. Já na parcela do dia 20, que é dela que fazemos o repasse para a Câmara Municipal, recebemos valores insignificantes, o que não deu correspondeu ao nosso compromisso com o duodécimo da câmara que é da ordem de R$ 89,7 mil. 

CN – O senhor não chegou a ter problemas com o legislativo em razão desses repasses?

Edvaldo – Em razão de ter um grande amigo na presidência da câmara, falo da pessoa de Gentil Lira Barreto, tem administrado bem essa questão. Hoje estamos praticamente em dia com as nossas obrigações para com o legislativo, faltando apenas alguns pequenos ajustes, o que permite a Câmara Municipal de Catolé do Rocha está com o salário dos seus funcionários em dia.

CN – Como está a administração do Hospital Dr. Américo Maia de Vasconcelos?

Edvaldo – O Hospital Municipal vai bem e muito bem. Nós temos um compromisso de manter o hospital municipalizado até dezembro de 2011, de acordo com o comodato que assinamos. Infelizmente uma das causas deste comodato, diz que se o compromisso não estiver sendo comprido, uma das partes pode solicitar a quebra desse contrato, e para surpresa nossa, em uma das visitas do secretário estadual de saúde, ao nosso município, ele disse que iria brigar para ter o Hospital Américo Maia de volta para a administração do estado, mas eu lhe disse que também vou brigar para que ele fique com a administração municipal. Fomos notificados, e temos um prazo de sessenta dias para nos pronunciarmos, e estamos trabalhando na certeza de que mesmo se não tivermos êxito administrativamente, mas a justiça vai fazer com que o município seja o administrador do Hospital Américo Maia de Vasconcelos.

CN – O município acaba de realizar um concurso público para o preenchimento de vagas, como o senhor avalia o desempenho deste certame?

Edvaldo – Nós tínhamos no município no mês de janeiro, 275 funcionários contratados, e sem parte desses funcionários era impossível o município continuar sendo administrado. Agente também convivia com outro fator, é que Câmara Municipal tinha autorizado permanecer com estes contratados até 31 de julho, e nesta data, não foi possível baixar um edital de convocação para um concurso público. Pedimos por intermédio de decreto para mantermos estes funcionários até 30 de setembro, e não podendo honrar estes compromisso até 30 de setembro, tivemos que exonerar todos esses funcionários contratados em 31 de agosto. Fizemos um levantamento para que todos os setores da administração municipal tivessem o pessoal necessário para o funcionamento da nossa administração, que para esses próximos dois anos seria necessário um número mínimo de 200 funcionários, então contratamos uma empresa que realizou o concurso, para o preenchimento das 200 vagas criadas, e posteriormente divulgou o resultado oficial.

CN – Como em todo concurso público municipal, esse de Catolé do Rocha também teve insatisfações com o resultado. Como o Senhor avalia o resultado final?

Edvaldo – Tenho a minha consciência tranqüila em relação à realização desse concurso, assim como também de seu resultado. Na qualidade de gestor municipal, procurei me abster de qualquer interferência neste concurso, e todos os aprovados conseguiram chegar lá por méritos próprios.

CN - Qual foi à solução encontrada para reabrir o Ermina Evangelista?

Não tenho nenhuma dificuldade de sentar com quem quer que seja para conseguir o melhor pra Catolé  do Rocha. É tanto assim, que temos conversado com os deputados, Gervásio Maia, Márcio Roberto, Biu Fernandes, que é nosso parceiro, e temos uma boa convivência com Dr. Leomar, e também não podia ser diferente, na primeira oportunidade que tivemos em sentar com o ex-deputado Francisco Evangelista, conversamos justamente para tentar encontrar uma solução para esta fundação, que tem o nome de seu pai, Manoel Vitoriano de Freitas e que incorpora o Hospital Ermina Evangelista, com o nome de sua mãe.

CN - Como vai funcionar o Ermina Evangelista?

No primeiro momento nós tínhamos o pensamento de ter o Ermina Evangelista como apenas um apêndice para o município, mas um setor que visse a funcionar como uma extensão da Secretaria de Saúde. Mas dentro do processo contábil e Jurídico, isso não foi possível Na conversa com Chico Evangelista, eu coloquei um ponto, e que esse ponto fosse atendido, agente faria com que esse hospital não fechasse de uma vez por todas as suas portas. O ponto foi aceito, e esse ponto foi colocar na direção do hospital, uma pessoa que pudesse conviver bem com a fundação e com o município, essa pessoa foi nomeada, trata-se da Dra. Georgiana, que muito já tem feito por aqui (hospital), e creio que continuará fazendo. Atendido esse ponto, tomamos as primeiras providências e hoje estamos tendo a felicidade de poder novamente abrir as portas para as crianças de Catolé do Rocha e da nossa região.

CN - O Ermina Evangelista também vai atender as crianças de outras cidades que fazem parte da nossa região. Como será a contribuição dos gestores dos municípios vizinhos?

Estamos começando a conversar, devemos convocar uma reunião da ASMEPI, apenas para tratar desse assunto, e tenho certeza de que de acordo com a conversa que já  tivemos com os colegas prefeitos, a exemplo de Lauri (Brejo dos Santos), Gilson (Bom Sucesso), Demis (Lagoa), Capuxim (Riacho dos Cavalos), Rinaldo (Jericó), e até o próprio Barão (Brejo do Cruz), esse que menos envia pacientes para Catolé, também já se prontificou para a nos ajudar.

CN - O Senhor vai buscar ajuda também na iniciativa privada?

Quero dizer também ao povo de Catolé, que essas ajudas não deverão só vir das pessoas jurídicas e prefeituras. Nós queremos inovar, queremos fazer com que as pessoas físicas possam fazer suas doações, já que aqui se trata de uma fundação. Vamos dispor na portaria do hospital, de brindes, souvenir’s, para que aquelas pessoas que venha nos visitar, no momento de boa vontade comprar uma camisa, um brinde e dessa forma nos ajudar. Vamos também acionar os clubes de serviço e as lojas maçônicas para fazer algumas promoções em prol deste hospital

CN - O município será uma espécie de comprador dos serviços do hospital infantil?

Sabemos que por mais boa vontade que se tenha, e de ser o comprador número um dos serviços do Ermina Evangelista, o município como Catolé do Rocha não pode administrar sozinho este hospital. A título de esclarecimento, eu queria dizer que este hospital continua funcionando como uma fundação, e o que o município está fazendo, é comprando os serviços do Ermina Evangelista, assim vamos ter a receita para continuar pagando os médicos, os funcionários e os fornecedores.

Por: Humberto Vital/Catolé News