Desembargador concede liminar e garante Berg Lima na Prefeitura de Bayeux

O desembargador Marcos Cavalcanti concedeu liminar na noite desta terça-feira garantindo a posse de Berg Lima na Prefeitura de Bayeux.

O magistrado argumentou que manter Lima afastado do cargo, neste momento, mostra-­se condenação antecipatória, em razão da iminência de expirar o prazo para o término do seu mandato. O mesmo argumento foi utilizado pelo ministro do Superior de Tribunal de Justiça (STJ), Sebastião Reis Júnior, ao conceder habeas corpus e determinar o retorno de Berg à Prefeitura.

“Assim, nesse cenário, em juízo de cognição sumária, vislumbrei a implementação dos requisitos legais para concessão da tutela provisória pleiteada, notadamente, a probabilidade de provimento do recurso, bem como o perigo na demora”, pontuou o desembargador em sua decisão.

Ele determinou ainda que a Câmara Municipal seja notificado com urgência, assim como o prefeito em exercício, Noquinha, e ao juiz prolator da sentença em que Berg Lima foi afastado da prefeitura por improbidade administrativa.

Resultado de imagem para desembargador Marcos Cavalcanti

MaisPB

-

CNEWS TV

Sem andar, gigante Ninão clama por ajuda: “Precisamos até de comida”

CNEWS TV

Polícia apreende explosivos e prende suspeitos de roubos e furtos em Campina Grande
© 2019. Catolé News. Todos os direitos reservados