Desembargador concede liminar e garante Berg Lima na Prefeitura de Bayeux

O desembargador Marcos Cavalcanti concedeu liminar na noite desta terça-feira garantindo a posse de Berg Lima na Prefeitura de Bayeux.

O magistrado argumentou que manter Lima afastado do cargo, neste momento, mostra-­se condenação antecipatória, em razão da iminência de expirar o prazo para o término do seu mandato. O mesmo argumento foi utilizado pelo ministro do Superior de Tribunal de Justiça (STJ), Sebastião Reis Júnior, ao conceder habeas corpus e determinar o retorno de Berg à Prefeitura.

“Assim, nesse cenário, em juízo de cognição sumária, vislumbrei a implementação dos requisitos legais para concessão da tutela provisória pleiteada, notadamente, a probabilidade de provimento do recurso, bem como o perigo na demora”, pontuou o desembargador em sua decisão.

Ele determinou ainda que a Câmara Municipal seja notificado com urgência, assim como o prefeito em exercício, Noquinha, e ao juiz prolator da sentença em que Berg Lima foi afastado da prefeitura por improbidade administrativa.

Resultado de imagem para desembargador Marcos Cavalcanti

MaisPB

-

Policial

Trio é detido suspeito de tentar arremessar pacotes de drogas para dentro de Penitenciária em JP

Policial

Jovem de 18 anos é assassinado no Oeste Potiguar a tiros de espingarda calibre 12
© 2019. Catolé News. Todos os direitos reservados