91% dos deputados alvo da Operação Lava Jato vão disputar a eleição

Dos 55 deputados federais alvo de inquéritos e ações penais na Operação Lava Jato, 50 (o equivalente a 91% do total) vão disputar as eleições deste ano, de acordo com levantamento feito pelo jornal O Estado de São Paulo.

A maior parte dos parlamentares (42) revelou ao jornal que disputará a reeleição; quatro pretendem concorrer a uma vaga no Senado; dois a governos estaduais; um ao Legislativo estadual e um à Presidência da República. Segundo o veículo, três deputados não responderam ou estão indecisos, enquanto apenas dois disseram que não serão candidatos.

O Estadão lembra que, se eleitos para o Congresso Nacional, os denunciados-candidatos mantêm foro privilegiado para serem investigados e julgados no Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, com o novo entendimento firmado pela Corte, o foro para deputados e senadores só vale acerca de crimes praticados durante o mandato e em função do exercício do cargo. Crimes comuns, praticados antes de assumirem no Legislativo federal ou sem ligação com o mandato parlamentar, podem ser apreciados na 1ª instância judicial.

Nesta terça-feira, o STF dá início ao primeiro julgamento da Corte de um réu na Lava Jato, quase dois anos após a Corte aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado Nelson Meurer (PP-PR), por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O caso será apreciado pela 2ª Turma do Supremo. Meurer é um dos políticos que responderam ao Estadão não pretender disputar as eleições de outubro.

Segundo a reportagem, para o doutor em ciência política pela Universidade de Brasília (UnB) Leonardo Barreto, a mudança no entendimento do STF a respeito do foro traz mais celeridade no julgamento de crimes de corrupção. Ele cita o caso do Mensalão, que levou cinco anos para começar a ser julgado.

“Antes dessa decisão do STF, o foro era entendido como uma coisa boa para todo mundo. O Supremo não tinha capacidade para julgar, isso dava uma sensação de segurança (aos investigados) muito boa”, afirmou Barreto. A reportagem informa que, desde a mudança de entendimento do Supremo sobre o tema, no início deste mês, ao menos 68 casos envolvendo deputados e senadores já foram enviados pela Corte para outras instâncias da Justiça.

Outro lado
O líder do PSDB na Câmara, Nilson Leitão (MT), criticou o que chama de “indústria das denúncias” no meio político e disse que a sigla não antecipa condenações sobre os parlamentares investigados do seu partido. Conforme afirmou à reportagem, independentemente da Lava Jato, “cada caso é um caso” e “o PSDB, com casos gritantes, sem sombra de dúvidas, tomará atitudes”.

Dos 50 deputados que pretendem disputar algum cargo neste ano, segundo o Estadão, 12 são filiados ao PP e outros 12 ao PT. Na lista, há ainda seis do PSDB e quatro do DEM.

O jornal paulista lembra que o presidente da Câmara e pré-candidato do DEM à Presidência, Rodrigo Maia (DEM- RJ), é alvo de três inquéritos no Supremo sobre supostos repasses de empreiteiras. Os casos foram abertos com base em depoimentos de colaboradores da Odebrecht e OAS. Por meio da assessoria de imprensa, Maia afirmou à publicação ter prestado, “sempre que solicitado, todos os esclarecimentos necessários” e reiterou confiar na Justiça e esperar “que tudo seja esclarecido com a maior brevidade possível”.

Questionado pela reportagem sobre futuros candidatos petistas na eleição deste ano investigados na Lava Jato, o líder do partido na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), declarou: “só em um Estado policial, investigado é tratado com culpado”. Ele acrescentou, ainda, que a Lava Jato é “uma manipulação conduzida de forma seletiva em esquemas suspeitos de toda ordem”.

A reportagem não incluiu resposta do PP e PSDB.

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