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NOVO RELATOR

5 de Setembro de 2010 Humberto Vital

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Presidente do TSE aponta nesta segunda o novo relator do caso Cássio

Ricardo Lewandowski, Presidente do TSE

Ricardo Lewandowski, Presidente do TSE

O recurso impetrado por Cássio Cunha Lima (PSDB), candidato a senador no pleito deste ano, no Tribunal Superior Eleitoral, que questiona a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, que com base na lei Ficha Limpa vetou sua candidatura, chegou ao gabinete do presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, na noite da última quinta-feira (02).

Segundo movimentação verificada no site institucional do órgão, Ricardo Lewandowski tem até esta segunda-feira (06) para publicar despacho apontando o nome do novo relator do processo. O pedido foi formulado pelos advogados contratados pelo PMDB.

A alegação é de que houve erro na distribuição do Recurso Ordinário nº 459910. O processo foi distribuído por prevenção, em 14 de agosto, para o ministro Marco Aurélio, por ser ele o relator do recurso ordinário nº 153, referente à cassação de Cássio Cunha Lima nas eleições de 2006.

Os advogados do PMDB defenderam a nulidade da distribuição por prevenção e requereu a redistribuição do processo por sorteio automático.

O ministro Marco Aurélio proferiu despacho encaminhando o processo para o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski. Caberá a ele agora decidir que rumo o processo deve tomar. "Suscitada dúvida quanto à distribuição, cabe, de início, ao Presidente do Tribunal dirimi-la", diz Marco Aurélio em seu despacho.

Fonte: MAISPB

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