MERENDA DOS ESTUDANTES

O Governo Federal - Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - repassa, aos municípios, valores financeiros de caráter suplementar destinados à merenda de estudantes.

Durante o ano, são 10 parcelas mensais (fevereiro/novembro) para a cobertura de 200 dias letivos, conforme o número de matriculados na rede de ensino, com base no Censo Escolar.

Recentemente, a Secretaria Municipal de Educação - Prefeitura de Catolé do Rocha - realizou uma chamada pública para aquisição de produtos da Agricultura Familiar.

"Temos a satisfação em dizer que no primeiro dia de aula, os alunos da rede municipal têm merenda garantida. Fizemos a chamada pública e estamos celebrando os contratos com os agricultores selecionados. Graças ao esforço realizado por nossa equipe, o número de fornecedores da agricultura familiar duplicou. Os produtos do campo melhoram a qualidade da alimentação escolar oferecida em creches e escolas. Aqui, seguindo a orientação do prefeito Laurinho Maia, nossa meta é aplicar 100% do recurso do PNAE na agricultura familiar. Em 2023, atingimos cerca de 80%, mediante a disponibilidade dos fornecedores. Isso estimula o desenvolvimento econômico e sustentável das comunidades rurais", afirmou a secretária Maria Antônia Neta (Educação).

Conforme a Lei nº 11.947/2009, do valor repassado pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, 30% deve ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar.

Texto: Petrônio Gonçalves / Fonte: PMCR/Secretaria de Educação / Fotos: Espedito Filho