Catolé News

Brasil

Imprimir    E-mail

Relatório sobre regulamentação da vaquejada deve ser apresentado nesta terça (11)

A Comissão Especial sobre Rodeios e Vaquejadas reúne-se nesta terça-feira (11) para apresentação e discussão do parecer do relator, deputado Paulo Azi (DEM-BA).

O colegiado analisa duas propostas que alteram a Constituição a fim de reconhecer essas práticas como patrimônio cultural imaterial do Brasil (PEC 270/16) e tirar delas o rótulo de "cruéis" (PEC 304/17).

Em outubro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional uma lei do Ceará que regulamentava a vaquejada como prática desportiva e cultural. Para o STF, havia "crueldade intrínseca" imposta aos animais.

Paulo Azi admite a polêmica, mas argumenta que a futura regulamentação nacional vai garantir tanto a valorização cultural quanto a proteção dos animais.

Instalada em meados de fevereiro, a comissão realizou audiências públicas e seminários para discutir o tema com realizadores de vaquejadas, criadores, veterinários, protetores de animais e representantes das áreas de turismo e economia dos estados.

A reunião está marcada para o plenário 8, às 14h30.

 

Resultado de imagem para regulamentação da vaquejada 

-

Outras Notícias

Giro da Notícia

Catolé News - O portal que dá notícias da nossa gente!
Rua José Bonifácio, 34 1º Andar Bairro do Batalhão - Catolé do Rocha Paraíba
Telefone: (83) 8851.1734 - 9642.0101
E-mail: catolenews@gmail.com