 Na noite desta terça-feira (12), um homem suspeito de feminicídio em São Bento, na Paraíba, que se entregou à polícia, foi encaminhado para a penitenciária do município de Catolé do Rocha. O caso envolve o assassinato de Kaliane Medeiros, que foi abordada e atingida por tiros logo após sair de uma academia na cidade, na segunda-feira (11). O casal tinha um relacionamento que durou dois anos e havia terminado o namoro cerca de 25 dias antes do crime. De acordo com a Polícia Civil, o suspeito tinha uma arma e se declarava como CAC, o que significa que ele era um colecionador, atirador esportivo ou caçador, com autorização para posse de arma. O ataque aconteceu em via pública, e testemunhas relataram que a vítima foi abordada pelo atirador, que efetuou os disparos e fugiu imediatamente. O incidente provocou correria e movimentação no local, com tentativas de salvar a vida de Kaliane. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi chamado, mas apenas pôde constatar o óbito da mulher. Conhecida na região como ornamentadora de festas e eventos, Kaliane Medeiros também era mãe de um casal de filhos. A Polícia Militar foi acionada e isolou o local do crime até a chegada da perícia, que coletou evidências que serão usadas na investigação do caso. Segundo dados, por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), da Secretaria da Segurança e da Defesa Social, entre os anos de 2015 e 2022, mulheres na Paraíba que foram vítimas de feminicídio tinham idades que variavam de 2 a 86 anos. Entre elas, 26 eram menores de 18 anos, e oito eram idosas. Crime inafiançável De acordo com os dados, 55% dos autores dos feminicídios na Paraíba, desde 2015, foram presos. É importante dizer que, no levantamento enviado ao Portal T5, cerca de 100 casos estavam sem informações sobre a prisão dos assassinos. Para esse crime, a lei prevê pena de 12 a 30 anos de prisão. Desde que o feminicídio passou a ser considerado como circunstância qualificadora do crime de homicídio, ele também foi incluído no rol dos crimes hediondos. Ou seja, quem pratica o crime de feminicídio não tem direito ao pagamento de fiança ou o benefício de liberdade provisória. O Código Penal brasileiro considera feminicídio quando o assassinato envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher da vítima. Denuncie Se você sofre ou presenciou algum tipo de violência contra as mulheres, denuncie. Em caso de emergência, a mulher ou alguém que presencie alguma agressão, pode pedir ajuda por meio do telefone 190, da Polícia Militar. Na Paraíba, as denúncias podem ser feitas também em qualquer uma das Delegacias da Mulher (Deam) espalhadas em todas as regiões, além do plantão 24 horas na Deam Sul de João Pessoa, que funciona na Central de Polícia. Além desses locais, o denunciante poderá utilizar os telefones 197 (Polícia Civil), 190 (Polícia Militar, para chamado de urgência) ou o 180 (número nacional de denúncia contra violência doméstica). Outra opção é fazer um registro da denúncia através da delegacia online no endereço: www.delegaciaonline.pb.gov.br. Denúncias de violência contra mulheres também podem ser feitas pelo WhatsApp. Para isso, basta enviar uma mensagem para o número (61) 9610-0180 pelo aplicativo ou pelo link https://wa.me/556196100180?text=oi.
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